Política de Privacidade

Conheça nossa Política de Privacidade



1. APRESENTAÇÃO

A Lusati Tecnologia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.263.334/0001-20, tem como princípio o respeito à privacidade, à proteção de dados pessoais e à transparência no tratamento das informações de seus clientes, usuários e parceiros.

Esta Política de Privacidade descreve como realizamos a coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais no âmbito de nossas soluções tecnológicas, websites, sistemas, plataformas e serviços.

A Lusati atua no desenvolvimento e fornecimento de soluções tecnológicas para organizações dos setores público e privado, adotando práticas de segurança da informação alinhadas às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e aos controles de gestão de segurança baseados na ISO/IEC 27001.

2. ABRANGÊNCIA

Esta Política aplica-se a:

• Todos os sistemas, plataformas e aplicações desenvolvidos ou operados pela Lusati;

• Websites institucionais e ambientes digitais da empresa;

• Usuários, clientes, colaboradores, fornecedores e terceiros que interajam com nossas soluções.

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS

A Lusati poderá coletar e tratar dados pessoais conforme a natureza do serviço contratado ou da interação realizada, incluindo:


3.1. Dados de identificação e cadastro

• Nome

• CPF ou CNPJ

• Cargo ou função

• Empresa ou órgão

• Endereço

• Telefone

• E-mail


3.2. Dados de acesso e uso

• Endereço IP

• Data e hora de acesso

• Identificação do dispositivo e navegador

• Registros de atividades (logs)

• Preferências e interações no sistema


3.3. Dados operacionais

Informações inseridas pelos próprios usuários nas plataformas, necessárias para a execução dos serviços contratados.

A Lusati não realiza coleta de dados além do necessário para a prestação dos serviços.

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação e execução dos serviços contratados;

• Autenticação e controle de acesso;

• Suporte técnico e atendimento ao usuário;

• Comunicação operacional e institucional;

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

• Auditoria, rastreabilidade e segurança da informação;

• Prevenção a fraudes, incidentes e acessos não autorizados;

• Melhoria contínua da performance, estabilidade e experiência do usuário.

O tratamento é realizado com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, tais como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Lusati não comercializa dados pessoais.

O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário, nas seguintes situações:

• Com clientes contratantes, no contexto da prestação dos serviços;

• Com provedores de infraestrutura tecnológica (ex.: serviços em nuvem, hospedagem, monitoramento), sempre sob contrato e com requisitos de segurança;• Para cumprimento de obrigações legais ou determinações de autoridades competentes;

• Para proteção dos direitos da Lusati ou de terceiros, em processos administrativos ou judiciais. Todos os terceiros envolvidos seguem requisitos de confidencialidade e segurança compatíveis com a LGPD e com as práticas da empresa.

6. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para:

• Cumprimento das finalidades do tratamento;

• Execução de contratos;

• Atendimento a obrigações legais ou regulatórias;

• Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

Após o término da necessidade, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura conforme exigências legais.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Lusati adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

As práticas incluem:

• Controle de acesso baseado em perfis e autenticação;

• Criptografia e proteção de dados em trânsito e/ou armazenamento, quando aplicável;

• Monitoramento e registro de eventos (logs);

• Backup e recuperação de dados;

• Gestão de vulnerabilidades e atualizações de segurança;

• Políticas internas de segurança e confidencialidade;

• Treinamento e conscientização de colaboradores;

• Gestão de riscos e controles alinhados à ISO/IEC 27001.

8. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados pessoais;

• Correção de dados incompletos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Portabilidade dos dados, quando aplicável;

• Informações sobre compartilhamento;

• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal.

9. CANAL DE ATENDIMENTO AO TITULAR (LGPD)

Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhadas para:

E-mail: privacidade@lusati.com.br

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos legais aplicáveis.

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Quando houver utilização de serviços de infraestrutura ou armazenamento em nuvem fora do território nacional, a Lusati assegurará que a transferência ocorra em conformidade com a LGPD, adotando salvaguardas contratuais e técnicas adequadas.

11. RESPONSABILIDADE DOS CLIENTES E USUÁRIOS

Em soluções nas quais a Lusati atua como operadora de dados, o cliente contratante é o controlador, sendo responsável pelas definições sobre coleta, base legal e finalidade dos dados inseridos na plataforma.Os usuários devem:

• Fornecer dados verdadeiros e atualizados;

• Manter suas credenciais de acesso sob sigilo;

• Utilizar os sistemas de forma adequada e conforme a legislação.

12. ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir:

• Alterações legais ou regulatórias;

• Evolução dos serviços e tecnologias;

• Melhorias nas práticas de segurança e governança.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a indicação da data de atualização.



Versão: 1.0 - Atualizado em 20/02/2026 14h46